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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificações de AtividadeLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY TORRES

Advogados

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/12/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decadência/PrescriçãoDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI TORRES VIEIRACPF

Reu

JUAREZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 006494· CPF 164.***.***-68

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 258.***.***-68

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 008942· CPF 259.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIDNEI TORRES VIEIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. JUAREZ DOS SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Autor:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Autor:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 008942· CPF 259.***.***-68

Autor:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 005979

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 5979· CPF 258.***.***-68

Reu:

ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO· OAB CE 6494· CPF 164.***.***-68

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 8942· CPF 259.***.***-68

Reu:

JOACI INÁCIO DE BRITO· OAB CE 008942· CPF 259.***.***-68

Reu:

ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 005979

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENEIDE DE ALMEIDACPF

Reu

SIDNEI TORRES VIEIRACPF

Outros

JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE· OAB CE 8943· CPF 317.***.***-15

ALBERTO GOMES DE QUEIROZ· OAB CE 3606

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DARLENE FERNANDES CAVALCANTECPF

ROBERTO DA FROTA CAVALCANTECPF

Reu

FLORIANO RIBEIRO DE MELLO

FR2 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

JOSE FRANCIMAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

SIDNEI TORRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Reu:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DARLENE FERNANDES CAVALCANTECPF

ROBERTO DA FROTA CAVALCANTECPF

Reu

FLORIANO RIBEIRO DE MELLO

FR2 CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.

JOSE FRANCIMAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

SIDNEI TORRES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Reu:

EVANDRO MARIO MATOS COELHO· OAB CE 17628

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/11/2025)

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