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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/11/1997

Distribuição

03/11/1997

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANNA ISIS PEREIRA BALTHAZARCPF

ARMINDO BAZILIO BARBOSACPF

LEDA RODRIGUES DA SILVACPF

LUIZ PAULO SIQUEIRA MOTTACPF

MAURILIO LOURENCOCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

WALLACE MUNIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 176301· CPF 090.***.***-38

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

SIDRONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Autor:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0510910-41.2018.8.05.0080. Autor: Sidronio Dos Santos Filho Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0510910-41.2018.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDRONIO DOS SANTOS FILHO Ad... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDRONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Reu:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Reu:

LAIS DA SILVA LIMA· OAB BA 69178· CPF 058.***.***-47

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SIDRONIO DOS SANTOS FILHO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sidronio Dos Santos Filho Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0510911-26.2018.8.05.0080 INTERESSADO: SIDRONIO DOS SANTOS FILHO Representante(s): KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB:BA63074) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDRONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Reu:

KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 63074· CPF 062.***.***-48

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 61469· CPF 830.***.***-72

Reu:

FERNANDA DANTAS DE SOUZA· OAB BA 59473· CPF 060.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 16.985,98

Autor

SIDRONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA BOMFIM SANTA ROSA· OAB BA 56800· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de SIDRONIO DOS SANTOS FILHO em 06/10/2023 23:59. (14/10/2025)

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