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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 10.282,26

Autor

ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

SIGMA PROFISSOES CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER OLIVEIRA SALES· OAB ES 37614· CPF 128.***.***-35

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ZAQUEU DE OLIVEIRA SANTANA

Advogados

Autor:

EDER OLIVEIRA SALES· OAB ES 37614· CPF 128.***.***-35

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 24.727,09

Autor

TARSSO DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

SIGMA PROFISSOES CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID COUTINHO GUIRAL· OAB SP 524204· CPF 484.***.***-45

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.800,00

Autor

OSCAR DE SOUZA ALVES NETOCPF

Reu

SIGMA PROFISSOES CURSOS E TREINAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSEANA SCHERER DE ABREU· OAB SC 57076· CPF 759.***.***-68

Reu:

SIDNEI DEICHMANN· OAB SC 51525· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57 (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TM7 COMPETICOES LTDA

Advogados

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TM7 COMPETICOES LTDA

Advogados

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TM7 COMPETICOES LTDA

Advogados

Autor:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Reu:

GERSON MASSIGNAN MANSANI· OAB PR 027145· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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