SIGMA SERVICE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER MACHADO PAIVA

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

MAURO NOGUEIRA VIANACPF

NORMA TEIXEIRA DEMUNERCPF

RENAN DEMUNER VIANACPF

REPMAQUI - MANUTENCAO EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI· OAB RJ 230464· CPF 597.***.***-53

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA CRISTINA ALVES MACHADO RIANELLI· OAB RJ 230464· CPF 597.***.***-53

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER MACHADO PAIVA (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 46.585,22

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACPF

Reu

GERSON SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001031-60.2 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 46.585,22

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACPF

Reu

GERSON SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (16/05/2025)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACNPJ

Reu

GERSON SANTANA

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 03027· CPF 754.***.***-53

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 03027· CPF 754.***.***-53

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACNPJ

Reu

GERSON SANTANA

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 03027· CPF 754.***.***-53

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 03027· CPF 754.***.***-53

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001031-60.2007.8.27.2729/TO AUTOR: SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACNPJ

Reu

GERSON SANTANA

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Autor:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 03027· CPF 754.***.***-53

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 3027· CPF 754.***.***-53

Reu:

CÉSAR FLORIANO DE CAMARGO· OAB TO 03027· CPF 754.***.***-53

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5001031-60.2007.8.27.2729/TO AUTOR: SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACPF

Reu

MARIO AIRES PIMENTACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial Nº 5000872-93.2007.8.27.2737/TO AUTOR: SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) SENTENÇA (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 846,16

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACPF

RONNYER ANDERSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO· OAB TO 6870· CPF 035.***.***-06

Outros

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5040574-60.2013.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PALMAS EXECUTADO: SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDA EXECUTADO: RONNYER ANDERSON DA SILVA INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO EDITAL Nº 17688100 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de RONNYER ANDERSON DA SILVA... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIGMA SERVICE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUTOS DE INFORMTICA LTDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NEUTON JARDIM DOS SANTOS· CPF 759.***.***-15

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· CPF 385.***.***-91

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0014671-15.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS... (14/05/2026)

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