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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 28.040,67

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (14/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 26.803,03

Autor

SIGMAR MACEIOCPF

Reu

EDER FERREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JORCELI PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 23539· CPF 701.***.***-72

Reu:

REGIANE FERREIRA DE FREITAS XAVIER· OAB MS 25451· CPF 921.***.***-20

Reu:

OSMAR BATISTA DE SENA· OAB MS 21070· CPF 109.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 515.568,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 515.568,00

Autor

ERNESTINA ROSA SIMAOCPF

EVERGISTO SIMAOCPF

Reu

NITROVET BORELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE TANQUES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JORCELI PEREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORCELI PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 23539· CPF 701.***.***-72

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

SERGIO VINICIUS MARQUES BORELLA· OAB SP 297455· CPF 302.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 104.368,08

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 104.368,08

Autor

DANILO APARECIDO ALVES FERNANDESCPF

Reu

AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA.CNPJ

AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· CPF 171.***.***-99

Reu:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (21/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 104.368,08

Autor

DANILO APARECIDO ALVES FERNANDESCPF

Reu

AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDACNPJ

AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Reu:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· CPF 171.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão (24/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 45.473,11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 45.473,11

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ALDA JOSE DE SOUZACPF

IDALICIO JOAQUIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ISAC GOMES TEODOROCPF

Advogados

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 32.187,86

Autor

SIGMAR MACEIOCPF

Reu

ELZA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGMAR MACEIOCPF

Reu

ELZA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 311.960,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 311.960,00

Autor

AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA.CNPJ

AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDACNPJ

Reu

JOSE JESSE BARROSCPF

SANDRA PEREIRA DA SILVACPF

EDUARDO DA SILVA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· CPF 171.***.***-99

Autor:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 55502, certifico que se procedeu à retificação da OAB do advogado SIGMAR MACEIO, conforme CNA. (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 311.960,00

Autor

AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDACNPJ

AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA BARROSCPF

SANDRA PEREIRA DA SILVACPF

JOSE JESSE BARROSCPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Autor:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· CPF 171.***.***-99

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA. (AGRAVANTE)

2. AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE JESSE BARROS (AGRAVADO)

4. SANDRA PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

5. EDUARDO DA SILVA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Autor:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Autor:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· OAB MS 9711· CPF 171.***.***-99

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Reu:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Reu:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· OAB MS 9711· CPF 171.***.***-99

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3086787/MT (2025/0418230-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA. ADVOGADO: ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA - MS009711B AGRAVANTE: AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDA ADVOGADO: CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO - RS076310 AGRAVADO: JOSE JESSE BARROS AGRAVADO: SANDRA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA BARROS ADVOGADO: SIGMAR MACEIO - MT016463O Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, S... (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRICULTORES ARMAZENS GERAIS LTDA. (AGRAVANTE)

2. AGROPECUARIA IRMAOS BURGEL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. JOSE JESSE BARROS (AGRAVADO)

4. SANDRA PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

5. EDUARDO DA SILVA BARROS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Autor:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Autor:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· OAB MS 9711· CPF 171.***.***-99

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Reu:

CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO· OAB RS 76310· CPF 010.***.***-50

Reu:

ADALBERTO APARECIDO MITSURU MORISITA· OAB MS 9711· CPF 171.***.***-99

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAC GOMES TEODOROCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HENRIQUE SILVA

Reu

ISAC GOMES TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ARIANE BARBOSA CARRIJO· OAB MS 22309· CPF 022.***.***-31

Autor:

RENATO KAROL DIAS DE SOUZA· OAB MS 11878· CPF 905.***.***-49

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DECISÃO Processo: 1000064-25.2023.8.11.0092.. Vistos. Há nos autos pendência sobre destinação de 03 (três) objetos, quais sejam: 1. Celular Iphone 14 plus; 2. Mídia de perícia feita no celular; 3. Audi, ano de fabricação: 2015 e modelo: 2015, cor: branca, placas FJT 5A54, chassi nº. WAUUYC8V8FA164642. Tocante ao Celular Iphone 14 plus, DETERMINO o seu perdimento e sua doação à PESTALOZ... (03/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL HENRIQUE SILVA

Reu

ISAC GOMES TEODOROCPF

Advogados

Autor:

ARIANE BARBOSA CARRIJO· OAB MS 22309· CPF 022.***.***-31

Autor:

RENATO KAROL DIAS DE SOUZA· OAB MS 11878· CPF 905.***.***-49

Autor:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Reu:

HELLYERM PEREIRA COSTA· OAB MS 24662· CPF 709.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMILIO AMBROSIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

VERA LUCIA AUGUSTA DE SOUZACPF

VERA LUCIA AUGUSTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO AMBROSIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

VERA LUCIA AUGUSTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Reu:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI SENTENÇA Processo: 1000726-91.2020.8.11.0092.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de ação de liquidação de sentença pelo procedimento comum ajuizada por EMÍLIO AMBRÓSIO FERREIRA FILHO em desfavor de VERA LÚCIA AUGUSTA DE SOUZA. As partes informaram que compuseram amigavelmente a lide, requerendo, assim, a homologação do acordado (ID 155928164). Ante o exposto, HOMOLOGO a transação realizad... (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reconhecimento / DissoluçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO AMBROSIO FERREIRA FILHOCPF

Reu

VERA LUCIA AUGUSTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Reu:

ROADAM JHONEI DE PAULA LEAL· OAB MT 14398· CPF 005.***.***-74

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 16463

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 240.000,00

Autor

SIGMAR MACEIOCPF

Reu

NELSON PIRES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIGMAR MACEIO· OAB MT 164630· CPF 101.***.***-65

Reu:

ROBINSON CASTRO MIRANDA· OAB SP 332736· CPF 885.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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