SILAS BORGES-LUMINARIAS — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS BORGES

Advogados

Autor:

WANESSA ALENTEJO DE SOUZA· OAB RJ 144438· CPF 055.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002890-88.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: SILAS BORGES ADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 19.508,37

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDILSON FOGACACPF

VALCIR SILAS BORGESCPF

Advogados

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656

Outros

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 19.508,37

Autor

VALCIR SILAS BORGESCPF

EDILSON FOGACACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

EDILSON FOGACACPF

VALCIR SILAS BORGESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656· CPF 000.***.***-33

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON FOGACA

VALCIR SILAS BORGESCPF

Advogados

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656· CPF 000.***.***-33

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001100-19.2015.8.22.0020. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: VALCIR SILAS BORGES, EDILSON FOGACA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, GABRIEL FELTZ, OAB nº RO5656, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 DECISÇAO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, C... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

EDILSON FOGACA

VALCIR SILAS BORGESCPF

Advogados

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB RO 299· CPF 042.***.***-01

Reu:

RONIELLY FERREIRA DESIDERIO· OAB RO 9944· CPF 002.***.***-55

Reu:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656· CPF 000.***.***-33

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001100-19.2015.8.22.0020. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: VALCIR SILAS BORGES, EDILSON FOGACA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: RONIELLY FERREIRA DESIDERIO, OAB nº RO9944, GABRIEL FELTZ, OAB nº RO5656, SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 DECISÇAO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única RUA PRÍNCIPE DA BEIRA, nº 1491, Bairro Setor 003, C... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 81.988,46

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALCIR SILAS BORGESCPF

CONSTRUTORA TERRA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ELIELTON CARVALHO· OAB RO 10889· CPF 809.***.***-53

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 81.988,46

Autor

VALCIR SILAS BORGESCPF

CONSTRUTORA TERRA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal