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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDIPO MACARIOS PEREIRACPF

ELEN CRISTINA DO PRADOCPF

FELIPE AUGUSTO PEREIRA MONTEIRO FREITASCPF

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MOACIR SILAS DE MELOCPF

+ 2 outros

Outros

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

CÉSAR SOARES DA ROCHA· OAB PR 81379· CPF 033.***.***-06

LIANA CARLA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB PR 49602· CPF 049.***.***-84

JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN· OAB PR 56498· CPF 055.***.***-02

RICARDO HILLESHEIN PALAMAR· OAB PR 81906· CPF 008.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MOACIR SILAS DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR SILAS DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/05/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/05/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR SILAS DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (12/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON FREITAS DOS SANTOS

EDSON PEDRO MIRANDA SOUSACPF

FERNANDO BARBOSA LEITE

HEIDER BRUNO DE ARAUJO BARROSCPF

JEFFERSON WENDLEY DOS SANTOS PANTOJACPF

+ 8 outros

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

SOLIMAR MACHADO CORREA· OAB PA 14428· CPF 735.***.***-30

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOAREZ SANTOS DOS SANTOS - DENILSON FREITAS DOS SANTOS - JOERCIO MORAES DOS SANTOS - ROBSON DAMASCENO DOS REIS - EDSON PEDRO MIRANDA SOUSA - JEFFERSON WENDLEY DOS SANTOS PANTOJA - MARIA ESTELA DA CRUZ SOUZA - FERNANDO BARBOSA LEITE - LUIZ GUSTAVO LUZ - HEIDER BRUNO DE ARAUJO BARROS - SILAS DE MELO MARTINS - ROBERTO BOTELHO DOS SANTOS - NATHALIA TAYANA PICANCO ALVES (22/05/2026)

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