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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJETermo Circunstanciado

InjúriaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SILAS DOMINGOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Autos nº. 0000975-86.2017.8.11.0020 Vistos em correição. Trata-se de acordo de não persecução penal firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e o indiciado SILAS DOMINGOS NOGUEIRA. No decorrer dos autos, foi ofertado em audiência (ID. 67339507) pelo representante do Parquet, acordo de não persecução penal para o indiciado de pagamento de prestação pecuniária n... (06/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SILAS DOMINGOS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CORREIA DA SILVA· OAB MT 24087· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Documento (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FloraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DOMINGOS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA LOPES E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMANDA LOPES E SILVA· OAB MT 16453· CPF 004.***.***-30

Autor:

VANESSA ROSIN FIGUEIREDO· OAB MT 6975· CPF 830.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 687.904,89

Autor

MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

SILAS DOMINGOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA· OAB SP 235917· CPF 285.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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