SILAS LUIZ DE MEDEIROS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2003

Distribuição

22/09/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: WAGNER LOPES MEDEIROS APELADO: SILAS MEDEIROS RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO JUDICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DESCUMPRIMENTO REITERADO DE ORDEM JUDICIAL. ADEQUAÇÃO DE PLANO DE ADJUDICAÇÃO. ESPÓLIO. LEGITIMIDADE ATIVA DO HERDEIRO ÚN... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER LOPES MEDEIROS

Reu

SILAS MEDEIROS

Advogados

Autor:

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 8058· CPF 378.***.***-04

Último movimento: Conhecido o recurso de WAGNER LOPES MEDEIROS (APELANTE) e não-provido (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

BRUNO PAULO DE LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRUNO PAULO DE LIMA DE ARAUJOCPF

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Advogados

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª Promotoria Caicó

Reu

BRUNO PAULO DE LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª Promotoria Caicó

Reu

BRUNO PAULO DE LIMA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS· OAB RN 13350· CPF 057.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público Apelado: Bruno Paulo de Lima de Araújo Advogado: Dr. Francisco das Chagas Medeiros (OAB nº 4.218-B/RN) Relator: Desembargador Glauber Rêgo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. ABSOLVIÇÃO. ALEGADA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interpost... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

A ESCLARECER

Reu

HUENDER REGIS DE MEDEIROSCPF

JOVANI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

ANNYELE BARROS COSTACPF

GABRIEL MARIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

FLAVIANO DANTAS DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

VALDEMAR CAMPOS RAMOS· OAB RN 13169· CPF 287.***.***-00

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelado: Huender Regis de Medeiros Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira (OAB/RN 14.149) Apelante/Apelado: Marcsuell Da Silva Nóbrega Advogado: Francisco das Chagas Medeiros (OAB/RN 4.218-B) Apelante: Jovani Medeiros de Araújo Advogado: Advogado: Francisco das Chagas Medeiros (OAB/RN 4.218-B) Apelante/Apelado: Ministério Público Apelado: Flaviano Dantas de Araújo Advogado: Pedro Vitor Maia Pereira (OAB/RN 14.149) Apelado: Gabriel Mário Araújo... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

A ESCLARECER

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

+ 7 outros

Reu

27 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DE NATAL

A ESCLARECER

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

JOVANI MEDEIROS DE ARAUJOCPF

FRANCISCO BARROS NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Reu:

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 14498· CPF 101.***.***-38

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

PEDRO VITOR MAIA PEREIRA· OAB RN 14149· CPF 094.***.***-88

Reu:

GUTENBERG AGEU SILVA DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB RN 10744· CPF 236.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DA SILVA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

MARCELO ANTUNES TORRES· OAB RN 3803· CPF 790.***.***-34

Reu:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

MARCELO ANTUNES TORRES· OAB RN 3803· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tiago da Silva Lopes Advogados: Dr. Marcelo Antunes Torres (OAB/RN 3803), Dr. José Bartolomeu de Medeiros Linhares (OAB/RN 6564) e Dr. José Nilton de Oliveira Filho (OAB/RN 21182) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 1... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO DA SILVA LOPES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

MARCELO ANTUNES TORRES· OAB RN 3803· CPF 790.***.***-34

Reu:

JOSE NILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 21182· CPF 117.***.***-66

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Reu:

MARCELO ANTUNES TORRES· OAB RN 3803· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Tiago da Silva Lopes Advogados: Dr. Marcelo Antunes Torres (OAB/RN 3803), Dr. José Bartolomeu de Medeiros Linhares (OAB/RN 6564) e Dr. José Nilton de Oliveira Filho (OAB/RN 21182) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 1... (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 7.019,35

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SILAS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ROGERIO NURMBERGER NUNESCPF

Reu

S M REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

SILAS DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

IRLANE MARIA DE MEDEIROS· OAB RN 6212· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

S M REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

SILAS DE MEDEIROSCPF

Reu

ROGERIO NURMBERGER NUNESCPF

Advogados

Autor:

IRLANE MARIA DE MEDEIROS· OAB RN 6212· CPF 009.***.***-14

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/12/2022

Distribuição

24/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR PINTO MAIACPF

Reu

IRLANE MARIA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

IRLANE MARIA DE MEDEIROS· OAB RN 6212· CPF 009.***.***-14

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

IRLANE MARIA DE MEDEIROS· OAB RN 6212· CPF 009.***.***-14

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0820995-54.2022.8.20.5124. Exequente: ROGERIO NURMBERGER NUNES Executado: SILAS DE MEDEIROS e outros D E S P A C H O Verifico que o executado veio aos autos para informar que os valores bloqueados em suas contas bancárias estavam depositados em sua poupança, de modo que seriam impenhoráveis. Apresentou, no oportuno, foto do verso de um cartão da CAIXA, sendo que o plástico contém dados de identificação de terceiro que não integra a... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de ImóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR PINTO MAIACPF

Reu

IRLANE MARIA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

IRLANE MARIA DE MEDEIROS· OAB RN 6212· CPF 009.***.***-14

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Reu:

IRLANE MARIA DE MEDEIROS· OAB RN 6212· CPF 009.***.***-14

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0820995-54.2022.8.20.5124. Exequente: ROGERIO NURMBERGER NUNES Executado: SILAS DE MEDEIROS e outros D E S P A C H O Verifico que o executado veio aos autos para informar que os valores bloqueados em suas contas bancárias estavam depositados em sua poupança, de modo que seriam impenhoráveis. Apresentou, no oportuno, foto do verso de um cartão da CAIXA, sendo que o plástico contém dados de identificação de terceiro que não integra a... (20/05/2026)

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