Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 13.585,00

Autor

SILAS DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB MT 15073· CPF 095.***.***-09

Autor:

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA· OAB MT 20236· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de SILAS DE MATOS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49067565 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2009

Distribuição

13/11/2009

Valor

R$ 200.507,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE SILAS DE ANDRADE

MARIA ETERNA CAROLA DE ANDRADECPF

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

ESTER DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FREDERICO SOARES ARAUJO· OAB DF 26601· CPF 957.***.***-87

Reu:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES· OAB DF 21678· CPF 889.***.***-49

Outros

JOAO ROCHA MARTINS· OAB DF 3112

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036724-08.2009.4.01.3400. APELANTE: BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO ROCHA MARTINS - DF03112 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA ETERNA CAROLA DE ANDRADE JOAO ROCHA MARTINS - (OAB: DF03112) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006,... (08/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTER DE ANDRADECPF

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ETERNA CAROLA DE ANDRADECPF

ESTER DE ANDRADECPF

FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ROCHA MARTINS

Autor:

BRENO PESSOA CARDOSO BORGES

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (01/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal