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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIMIR SANTOS MATTOS

SILAS FRANCO FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 10.779,34

Autor

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITECPF

Reu

GS PRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE· OAB CE 39524· CPF 067.***.***-97

Reu:

RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 325305· CPF 031.***.***-07

Reu:

RICARDO MATHIAS· CPF 188.***.***-90

Reu:

HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA· CPF 364.***.***-12

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHOCPF

Reu

SILAS FRANCO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Autor:

CRISTIANO KELIO DE LIMA CARVALHO· OAB CE 46875· CPF 042.***.***-90

Reu:

HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA· OAB SP 410767· CPF 364.***.***-12

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 6.822,98

Autor

JOSE ROMARIO OLIVEIRA DE FARIASCPF

Reu

J DO N M PAIVA JUNIOR SOLUTIONS AND BUSINESSCNPJ

Advogados

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 22.700,00

Autor

BRUNA KARINE DE OLIVEIRA PINTO LUCENACPF

Reu

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCPF

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCNPJ

Advogados

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 17.421,28

Autor

LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDACPF

Reu

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES MARQUES NOBERTO· OAB PB 25207· CPF 069.***.***-63

Autor:

MARLOS SA DANTAS WANDERLEY· OAB PB 13892· CPF 057.***.***-08

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 14.735,74

Autor

JAILTON PEREIRA BARBOSACPF

Reu

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCNPJ

GS PRO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 14.266,00

Autor

JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHOCPF

Reu

GS PRO LTDA.CNPJ

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCPF

RENAN GOMES GRECCOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ KENEY PAES DE ARRUDA FILHO· OAB PE 34626· CPF 057.***.***-48

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 23.000,00

Autor

CAMILA VELOZO GONCALVES FERREIRACPF

Reu

GS PRO LTDA.CNPJ

RENAN GOMES GRECCOCPF

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA VELOZO GONCALVES FERREIRA

Reu

GS PRO LTDA.CNPJ

JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIOR

RENAN GOMES GRECCOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Reu:

SILAS FRANCO FIGUEIREDO· OAB SP 492522· CPF 469.***.***-06

Reu:

AMANDA CABRAL DE SOUZA MASSA· OAB PE 37858· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAMILA VELOZO GONCALVES FERREIRA EXECUTADO(A): GS PRO LTDA., RENAN GOMES GRECCO, JAIRO DO NASCIMENTO MAIA PAIVA JUNIOR INTIMAÇÃO (Responder aos Embargos de Declaração) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, responder... (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 10.326,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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