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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

HERMANO DA SILVA MARTINSCPF

IRENE VIEIRA MARTINS

SILICON PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE E PLASTICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 12.900,00

Autor

LUMA OFELIA SOUSA SIQUEIRACPF

Reu

SILICONE CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA FERNANDES VITAL· OAB ES 32680· CPF 117.***.***-47

Autor:

WALAS FERNANDES VITAL· OAB ES 21409· CPF 095.***.***-99

Reu:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 37.059,00

Autor

EVA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SILICONE CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Reu:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 301.126,08

Autor

SILICONE CENTER LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA TUCCI· OAB SP 331450· CPF 386.***.***-39

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 3.525,81

Autor

NAIONARA MACIEL CAMPOSCPF

Reu

SILICONE CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FAGUNDES VALADARES· OAB TO 11216· CPF 009.***.***-60

Reu:

LEONARDO SILVA TUCCI· CPF 386.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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