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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 66.200,00

Autor

JONAS SOARES BRAZAOCPF

Reu

WILLIAM FELIPE CAMARA DANTASCPF

NATHALIA MELO DA SILVACPF

GEORGIA ARIANE SARMENTO DE BARROSCPF

SILMAR

PRISCILA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 108.637,50

Autor

SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009175-96.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAME... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 108.637,50

Autor

SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBINSON DIAS DE MEDEIROSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

KIARA LUCY LIMA DE ARAUJO· OAB RN 13923· CPF 033.***.***-55

Autor:

MARIA CLARA SOARES COSTA DE ARAUJO· OAB RN 21926· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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