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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

180 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 66.200,00

Autor

JONAS SOARES BRAZAOCPF

Reu

WILLIAM FELIPE CAMARA DANTASCPF

NATHALIA MELO DA SILVACPF

GEORGIA ARIANE SARMENTO DE BARROSCPF

SILMAR

PRISCILA SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

CID COSTA DA SILVA· OAB RN 2503· CPF 405.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAGNO BASTOS FREIRE· OAB RN 12748· CPF 282.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 108.637,50

Autor

SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009175-96.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de apelação em mandado de segurança impetrado por SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAME... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 108.637,50

Autor

SILMAR EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 18.168,84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 18.168,84

Autor

WALDECY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/07/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 17.902,58

Autor

EDIOMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Outros

SOLANGE BONATTI· OAB RO 377

Último movimento: Decorrido prazo de EDIOMAR FERREIRA DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59. (19/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 17.902,58

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

EDIOMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 11.204,97

Autor

ROMARIO LIMA SILVACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Outros

SOLANGE BONATTI· OAB RO 377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 12.600,00

Autor

CICERA DAS GRACAS DE MORAES E SILVACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE MORAESCPF

IMOBILIARIA CASANOSSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

MARINETE BISSOLI· OAB RO 3838· CPF 299.***.***-53

Outros

SOLANGE BONATTI· OAB RO 377

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 24.213,30

Autor

DELCIO INACIO MEINHARDTCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 24.213,30

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

DELCIO INACIO MEINHARDTCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 13.124,16

Autor

ROSIMEIRE BASILIO DOS REISCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE BASILIO DOS REIS em 02/02/2021 23:59:59. (03/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 13.124,16

Autor

ROSIMEIRE BASILIO DOS REISCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 12.040,28

Autor

BELARMINA DA SILVA SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Outros

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 12.040,28

Autor

BELARMINA DA SILVA SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 17.886,12

Autor

ELIAS LUIZ MOULAISCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Autor:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SILMAR KUNDZINS em 02/02/2021 23:59:59. (03/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 17.886,12

Autor

ENERGISACNPJ

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ELIAS LUIZ MOULAISCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

SILMAR KUNDZINS· OAB RO 8735· CPF 175.***.***-34

Reu:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/07/2020)

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