Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

NATERCIA DOS SANTOS· OAB MG 125815· CPF 055.***.***-96

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-78

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645· CPF 063.***.***-48

Outros

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· OAB MG 143293· CPF 099.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADORIA)

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOANDESMAR BASTOSCPF

ILMA HELENA BASTOS GALDINOCPF

SERGIO MURILO BASTOSCPF

CARLOS JOSE RAIMUNDO BASTOS

JUDITI MORAES BASTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL BEMFEITO MOREIRA· CPF 099.***.***-06

Reu:

BRUNA DE CASTRO SILVA· OAB MG 170645

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS IBRAMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LEONILDA BOCCHESE MENDES E ARTHUR VALE MENDES

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

REYVANI JABOUR RIBEIRO· CPF 555.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

LUISA OLIVEIRA COELHO· CPF 123.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1031782-13.2018.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 27, 39 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM

Reu

ESPOLIO DE LEONILDA BOCCHESE MENDES E ARTHUR VALE MENDES

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR· OAB MG 63656· CPF 789.***.***-91

Reu:

LUISA OLIVEIRA COELHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 102,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

JOSE LUCIO DOS SANTOSCPF

JOSE EFIGENIO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS

BARBARA MARIA DOS SANTOSCPF

AILTON ROBERTO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO· OAB MG 91381· CPF 972.***.***-68

Reu:

GUILHERME JEREISSATI MARTINS· OAB MG 93841· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 102,84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

JOSE LUCIO DOS SANTOSCPF

JOSE EFIGENIO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS

BARBARA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO

Reu:

GUILHERME JEREISSATI MARTINS· OAB MG 93841· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO· OAB MG 91381· CPF 972.***.***-68

Reu:

GUILHERME JEREISSATI MARTINS· OAB MG 93841· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0010516-24.2004.4.01.3800/MG EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA DIVINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): GUILHERME JEREISSATI MARTINS (OAB MG093841) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALESSANDRO CARDOSO (OAB MG091381) DESPACHO/DECISÃO Petições dos eventos 517 e 519. O Ministério Público Federal requer (i) a intimação de Bárbara Maria dos Santos para que forneça o endereço atualizado de suas irmãs, Maria das Mercês dos Santos Casimiro e Mari... (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MINERACAO IVITURUI LTDACNPJ

ANTONIA APARECIDA DO AMARAL LIBERALINOCPF

FRANCISCO DE MOURA E SILVA JUNIORCPF

MARIA CELINA SILVA NUNESCPF

ANA VIOLETA GONCALVES DE MOURA E SILVA MACHADOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA· CPF 011.***.***-05

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ANDRE PINHEIRO MENDES· CPF 133.***.***-70

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300· CPF 939.***.***-78

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO· OAB MG 89376· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

16/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE MELO E SILVACPF

IDELSON DUMONT SILVACPF

FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DE MELO E SILVACPF

VALERIA OLIVEIRA DE MELO E SILVACPF

MINERACAO IVITURUI LTDA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA· OAB MG 57300

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

VIVIANE ALBIN MACEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

NILSON BARBOSACPF

L V M ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR· CPF 034.***.***-31

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 766 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

Reu

ICLEMILDA REZENDE MATTATIA

Advogados

Reu:

VITOR MAGNO BORGES NUNES COUTO

Reu:

CARLOS ALBERTO CAPRIOGLIO· CPF 167.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA DE RESENDE BARBOSACPF

NILSON BARBOSACPF

Advogados

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA· OAB MG 81938· CPF 012.***.***-21

Reu:

CARLOS FERREIRA DA COSTA NETO· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - LUCIA MARIA DE RESENDE BARBOSA / NILSON BARBOSA (MG081938 - RENATA BECHELANY DUTRA) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2005

Distribuição

31/03/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ

Reu

LUCIA MARIA DE RESENDE BARBOSACPF

NILSON BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO DE ALMEIDA DUTRA· OAB MG 7263· CPF 001.***.***-20

Reu:

RENATA BECHELANY DUTRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCAS CIPRIANO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA· CPF 014.***.***-86

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUCAS CIPRIANO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

WANDEIR ROSA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2006

Distribuição

09/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

WANDEIR ROSA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GERALDO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

TULIO FAVARO BEGGIATO· CPF 050.***.***-31

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

18/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GERALDO PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA LEITE

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA ELISABETE MANULI· CPF 044.***.***-71

Autor:

FRANKLIN DE MORAIS NETO· CPF 032.***.***-27

Reu:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPNVCIV01S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Autor:

DARLAN AIRTON DIAS· CPF 572.***.***-68

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO· CPF 032.***.***-27

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI· CPF 044.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPNV01 (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de local especialmente protegidoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCELO DOS SANTOS ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA ELISABETE MANULI

Reu:

FRANKLIN DE MORAIS NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal