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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LISIANE GRAVINA KUNZLER· OAB RS 041725· CPF 704.***.***-53

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Reu:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 14.400,00

Autor

DENIS ROBERTO LAURITO DE SOUZA GUEDESCPF

Reu

SAMUEL FRIAS LAURITO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Reu:

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO· OAB BA 24892· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SILMARA DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUFRASIO GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TORELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Autor:

AMARO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 9476· CPF 030.***.***-87

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EUFRASIO GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TORELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Autor:

AMARO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 9476· CPF 030.***.***-87

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFRASIO GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TORELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Autor:

AMARO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 9476· CPF 030.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Reu:

AMARO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 9476· CPF 030.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EUFRASIO GALDINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

TORELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Autor:

AMARO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 9476· CPF 030.***.***-87

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Reu:

AMARO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 9476· CPF 030.***.***-87

Reu:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: TORELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO - (VIA DJEN) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte RÉ/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação. PAULISTA, 4 de dezembro de 2025. CARLOS FREDERICO DA S... (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE JESUS CONCEICAO

Advogados

Autor:

MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA· OAB PI 20171· CPF 068.***.***-59

Autor:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Autor:

ELIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 18109· CPF 053.***.***-00

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.058,36

Autor

TERESA ABAL MUNIZ BRAGACPF

SALVADOR ABAL MUNIZCPF

SOFIA ABAL PEREZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.058,36

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SOFIA ABAL PEREZCPF

TERESA ABAL MUNIZ BRAGACPF

SALVADOR ABAL MUNIZCPF

Advogados

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.572,43

Autor

CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRACPF

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRACPF

SIMONE DE OLIVEIRACPF

SILMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMILCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.572,43

Autor

CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRACPF

SILVIO MARCELO DE OLIVEIRACPF

SIMONE DE OLIVEIRACPF

SILMARA DE OLIVEIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMILCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 89.108,90

Autor

ANTONIO CARLOS ALBERTO BUENOCPF

Reu

FILIPE GADE DA SILVA SANTOSCPF

VASTI DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Autor:

ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 428375· CPF 267.***.***-61

Autor:

CLEUSA OLIVEIRA BUENO· OAB SP 120727· CPF 078.***.***-61

Autor:

MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO· OAB SP 350490· CPF 344.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE HELENA DE MATTOS NOFFSCPF

Advogados

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Publicação (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO GOMES DE SOUZA

Reu

OUT-ILUMI ARTIGOS DE ILUMINACAO E DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUSA OLIVEIRA BUENO· OAB SP 120727· CPF 078.***.***-61

Autor:

RUTE DO CARMO ROCHA· OAB SP 415366· CPF 104.***.***-20

Autor:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Reu:

CLEUSA OLIVEIRA BUENO· OAB SP 120727· CPF 078.***.***-61

Reu:

RUTE DO CARMO ROCHA· OAB SP 415366· CPF 104.***.***-20

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Trânsito em julgado (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO PASSAROTO TEIXEIRA 09211364710CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MUSICAL PAGANINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 097684· CPF 094.***.***-47

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

SILMARA DE OLIVEIRA· OAB SP 478404

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RODRIGO PASSAROTO TEIXEIRA 09211364710CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MUSICAL PAGANINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS TONELLO BOLSI· OAB PR 097684· CPF 094.***.***-47

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SILMARA DE OLIVEIRA· CPF 118.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (14/06/2024)

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