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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA MAGDALENA

Autor:

MAICON ANDRADE GONÇALVES· OAB SP 444595· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUIMARÃES MESQUITA· OAB SP 312019· CPF 311.***.***-44

Autor:

DANILO CONFESSOR· OAB SP 331299· CPF 361.***.***-77

Autor:

ALEX SOUZA MAGDALENA· OAB SP 424246· CPF 454.***.***-18

Autor:

MAICON ANDRADE GONÇALVES· OAB SP 444595· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Mudança de Magistrado (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIANA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GUIMARÃES MESQUITA· OAB SP 312019· CPF 311.***.***-44

Autor:

DANILO CONFESSOR· OAB SP 331299· CPF 361.***.***-77

Autor:

ALEX SOUZA MAGDALENA· OAB SP 424246· CPF 454.***.***-18

Autor:

MAICON ANDRADE GONÇALVES· OAB SP 444595· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Mudança de Magistrado (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 7.015,06

Autor

ROSIMEIRE FELIX DE LIMACPF

ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA ELIZABETE BERNARDO DA SILVACPF

JOSE CARLOS COSTA

MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRECNPJ

Outros

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARIA ROSIMEIRE SILVA DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO· OAB MT 12617· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício. (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROSIMEIRE DA SILVA

ROSIMEIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENISON JOSE ANDRADE DE ARAGAO· OAB SE 9776· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIMEIRE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 4.985,88

Autor

R. T. BRUNO COMERCIO DE MOVEISCNPJ

Reu

ROSIMEIRE DA SILVACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2024)

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