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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 10.022,00

Autor

SILMEIRE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.022,00

Autor

SILMEIRE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.299,97

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 24/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.299,97

Autor

SILMEIRE DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONCA· OAB MT 20683· CPF 022.***.***-02

Reu:

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU· OAB BA 45520· CPF 019.***.***-28

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

LEILA LORENA BARBOSA DA SILVA· OAB BA 65370· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.364,22

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 04/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIAS MAX DOS SANTOS

MICHELLE GAMA DA SILVACPF

MICHELLE GAMA DA SILVA

ELIAS MAX DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI· OAB ES 21292· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS MAX DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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