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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 1.867,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SOARES & NETTO ADVOGADOS S\CCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 24.500,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

EDMILSON ALVESCPF

MIRIAM COELHO ALMEIDA ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

EDMILSON ALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 24.500,00

Autor

BUENO NETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

EDMILSON ALVESCPF

MIRIAM COELHO ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA· OAB SP 216360· CPF 225.***.***-13

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 540.958,02

Autor

GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDACNPJ

JOAQUIM FONSECACPF

Reu

MAXCASA XX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BN ENGENHARIA S.A.CNPJ

BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Outros

TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 249482· CPF 310.***.***-42

JOAQUIM FONSECA· OAB SP 314215

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

ENRICO FRANCAVILLA· OAB SP 172565· CPF 256.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM FONSECACPF

GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SP 249482· CPF 310.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM FONSECA· CPF 831.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXCASA XX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BN ENGENHARIA S.A.CNPJ

MAXCASA XX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 540.958,02

Autor

GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDACNPJ

JOAQUIM FONSECACPF

Reu

MAXCASA XX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

BN ENGENHARIA S.A.CNPJ

BUENO NETTO GESTAO IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/06/2020)

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