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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 13.064,14

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SILVA & MOSSATO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de termo (11/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 25.865,03

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

SILVA & MOSSATO LTDA - EPPCNPJ

ISABEL POLIANA MOSSATO LEITECPF

Advogados

Reu:

LUCCA GARCIA SUKADOLNIK· CPF 405.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 62.957,14

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

FAZENDA PUBLICA

Reu

CLAUDINEI LEMOS RODRIGUESCPF

DENILSO MOSSATOCPF

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA RIACHAO LTDA.

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA RIACHAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 12.040,78

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA RIACHAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (17/11/2020)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2007

Distribuição

04/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CLAUDINEI LEMOS RODRIGUES

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA RIACHAO LTDA

DENILSO MOSSATOCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CLAUDINEI LEMOS RODRIGUES

COMERCIAL E DISTRIBUIDORA RIACHAO LTDA

DENILSO MOSSATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0004568-09.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 66093-020, Av. Almirante Barroso, entre Trav. Antonio Baena, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA RIACHAO LTDA Endereço: BENJAMIN CONSTANT, 3845, CENTRO, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-055 Nome: DENILSO MO... (24/02/2026)

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