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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 17.694,78

Autor

MANOEL JORGE RAMOS RAIBOLTCPF

Reu

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDACNPJ

UNIVERSAL ASSISTANCE ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 21305· CPF 108.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 13.864,65

Último movimento: Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 29/07/2025 23:59. (30/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 13.864,65

Autor

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CAMILA ALECRIM DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

ALEXANDRE MUCKE FLEURY· OAB SP 213363· CPF 284.***.***-81

Reu:

LUCAS ANTUNES GOMES· OAB RO 9318· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 23.317,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 23.317,12

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA ROSA DE SOUZACPF

VALERIA VILAS BOASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ROSA DE SOUZA

VALERIA VILAS BOAS

Reu

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ROSA DE SOUZA

VALERIA VILAS BOAS

Reu

B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDA

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Autor:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS· OAB RO 10079· CPF 738.***.***-91

Reu:

JOSÉ CARLOS FOGACA· OAB RO 2960· CPF 020.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: VALERIA VILAS BOAS, RUA PARATI 3890, - LADO PAR BELA VISTA - 76875-552 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, ANA PAULA ROSA DE SOUZA, RUA SANTA CATARINA 3869, - DE 3787/3788 A 3912/3913 SETOR 05 - 76870-590 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: LINDIOMAR SILVA DOS ANJOS, OAB nº RO10079 Parte requerida: B CATARINE DA SILVA NOVAIS LTDA, AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK 2274, JACUNDÁ/PRÉDIO GIRASSOL- SETOR 04 RUA JACUNDÁ, - 76873-500 - ARIQUEMES... (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 14.900,00

Autor

LUCAS NOVAIS & SILVA LTDACNPJ

Reu

FISERV DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FELIPE BEZERRA BORGES· OAB GO 47683

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB GO 253046

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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