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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CABRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SILVA & PIRES LTDACNPJ

COOPERATIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO TOCANTINS - COOPERTATOCNPJ

ATR - AGENCIA TOCANTINENSE DE REG CONT E FISCALIZACAO DE SER PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA· OAB TO 2579· CPF 711.***.***-00

Reu:

LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO· OAB TO 4686· CPF 575.***.***-34

Reu:

SÉRGIO DELGADO JÚNIOR· OAB TO 2277· CPF 754.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5016484-22.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: CABRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO(A): FRANKLIN RODRIGUES SOUSA LIMA (OAB TO002579) REQUERIDO: SILVA & PIRES LTDA ADVOGADO(A): LEILA ALVES DA COSTA MONTEIRO (OAB TO04686A) REQUERIDO: COOPERATIVA DO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): SÉRGIO DELGADO JÚNIOR (OAB TO002277) DESPACHO/DECISÃO Considerando que decorreu o prazo sem manifestação do... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZARIO DE CASTRO BRITOCPF

WILSON COELHO DA SILVACPF

WELLITHON LUZ OLIVEIRACPF

WELITON GOMES DIASCPF

VICENTE DE PAULA TOLEDOCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 7302· CPF 340.***.***-15

Reu:

MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO· OAB TO 5617· CPF 018.***.***-08

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

REJANE FERREIRA SILVA· OAB TO 5996· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0032972-69.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: WELLITHON LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617) RÉU: WELITON GOMES DIAS ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: VICENTE DE PAULA TOLEDO ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617)... (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.952,00

Autor

FACIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DROGARIAS LTDACNPJ

Reu

DROGARIA SILVA PIRES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

JULIO FERNANDO SENE DE BARROS· OAB ES 31289· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 206.708,71

Autor

DROGARIA SILVA PIRES LTDACNPJ

KEDNA VIEIRA DA SILVA BARBOSACPF

GENILSON PIRES BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DEMETRIOS CARDOSO DA SILVA· OAB ES 21790· CPF 031.***.***-98

Reu:

RUITHER JOSE VALENTE AMORIM· OAB ES 10666· CPF 440.***.***-44

Reu:

MARCELLA GAMBARINI PICCOLO· OAB ES 17183· CPF 106.***.***-03

Reu:

VITOR MIGNONI DE MELO· OAB ES 14130· CPF 100.***.***-21

Reu:

WEBER ALVES MEIRELES· OAB ES 22944· CPF 126.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (14/05/2026)

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