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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 9.225,47

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

SEVERINO SILVA DE LIMACPF

EDNALDO JUNIOR DOS SANTOSCPF

CLEONILDE SABINO DOS SANTOSCPF

SILVA & SANTOS EQUIPADORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 284.452,71

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SEVERINO SILVA DE LIMACPF

EDNALDO JUNIOR DOS SANTOSCPF

CLEONILDE SABINO DOS SANTOSCPF

SILVA & SANTOS EQUIPADORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 45.970,90

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CLEONILDE SABINO DOS SANTOSCPF

SILVA & SANTOS EQUIPADORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 45.970,90

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CLEONILDE SABINO DOS SANTOSCPF

SILVA & SANTOS EQUIPADORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

EQUIPADORA PRIME LTDACNPJ

Outros

ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM· OAB PB 16415· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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