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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 28.119,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 28.119,46

Autor

PETRONIO DONATILIO E SILVACPF

MARIA VILACY GOMES SILVACPF

Reu

LUCIANA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 75.057,39

Autor

A UNIAO

Reu

PAVI SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVACPF

PETRONIO DONATILIO E SILVACPF

PAVI SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 66.000,00

Autor

DONCILIO ALVES PEDROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB SP 345325· CPF 385.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 34.024,74

Autor

DONCILIO ALVES PEDROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TELLES· OAB SP 345325· CPF 385.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 34.024,74

Autor

DONCILIO ALVES PEDROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2024)

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