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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 25.313,28

Autor

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ARMINDO LOHMANNCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/05/2026 Prazo do edital: 05/06/2026 Prazo de citação/intimação: 12/06/2026 (06/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 25.313,28

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ARMINDO LOHMANNCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 25.313,28

Autor

ARMINDO LOHMANNCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> IEA02CV Número: 50089634720218240125/TJSC (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ

Advogados

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

Reu:

ALVADI FERNANDO HENRIQUE· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (01/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 5952· CPF 946.***.***-68

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 116.036.035,97

Autor

INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Reu

OITIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VINICIUS MORO CONQUE· OAB PR 27226· CPF 963.***.***-00

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 23796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/09/2022 (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OITIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INDUSFLORA PRODUTOS FLORESTAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO PINHEIRO DA COSTA· OAB PR 27028· CPF 978.***.***-91

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 23796· CPF 946.***.***-68

Reu:

CASSIA CRISTINA DA SILVA· OAB SC 23809· CPF 010.***.***-43

Reu:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 31939· CPF 059.***.***-10

Reu:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 36370· CPF 047.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· CPF 087.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BIAZIO SILVESTRICPF

SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BRASIL TELECOM /OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 31939· CPF 059.***.***-10

Reu:

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

Reu:

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

Outros

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMESIO ANTONIO MARTINSCPF

ANTENOR JOSE CAVAGNOLICPF

SILVA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BRASIL TELECOM /OI MOVEL S.A.CPF

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 31939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 83.891,17

Autor

VANIO DE FREITAS TEIXEIRACPF

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

FERNANDA LEIVAS FAILLACE· OAB SC 031082· CPF 001.***.***-41

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER· OAB RS 063931· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 83.891,17

Autor

VANIO DE FREITAS TEIXEIRACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 76.932,95

Autor

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

RUSSI PROMOCOES E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

VALDENISIO BORYCACPF

Outros

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 13.512,85

Autor

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MOIZES FRANCISCO CILESKICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

PEDRO HENRIQUE DA SILVA· OAB SC 040495

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS05CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022 (19/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 79.642,66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 79.642,66

Autor

AVELINO MARGOTTICPF

SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

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Advogados

Autor:

MAIKO ROBERTO MAIER· OAB SC 031939· CPF 059.***.***-10

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

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