SILVA PLUS CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 131.584,00

Autor

MARCELA MANON DE SOUSA CANAISCPF

MARCELA MANON DE SOUSA CANAIS

FABRICIO MANOEL DA SILVA

FABRICIO MANOEL DA SILVACPF

Reu

TOREZANI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAIVA IMOVEIS LTDA

TURIM SPE 0050 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TURIM SPE 0050 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2026

Distribuição

17/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MANOEL DA SILVA

MARCELA MANON DE SOUSA CANAISCPF

Reu

PAIVA IMOVEIS LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDA

TOREZANI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

TURIM SPE 0050 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO MANOEL DA SILVA

MARCELA MANON DE SOUSA CANAISCPF

Reu

PAIVA IMOVEIS LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDA

TOREZANI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

TURIM SPE 0050 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

CAIRO FIORI DURVAL· OAB ES 33457· CPF 148.***.***-02

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO CÍVEL ADESIVA. RESCISÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. DESFAZIMENTO POR CULPA EXCLUSIVA DOS ADQUIRENTES. RESTRIÇÃO DE CRÉDITO QUE OBSTOU FINANCIAMENTO BANCÁRIO. COMISSÃO DE CORRETAGEM VÁLIDA. CLÁUSULA PENAL DE RETENÇÃO. LEI DO DISTRATO. REDUÇÃO EQUITATIVA DA MULTA DE 50% PARA 25%. POSSIBILIDADE. RECURSOS DESPROVIDOS. I.... (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 617.580,20

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PETRUS RESIDENCIALCNPJ

Reu

GRAND - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELLO VIEIRA· OAB ES 4413· CPF 652.***.***-04

Autor:

ROGERIO PEVIDOR DIAS· CPF 305.***.***-00

Autor:

THALITA LYZIS SILVA VIANA· OAB ES 20355· CPF 796.***.***-04

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 93.990,41

Autor

DORIVAN CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DANIELA MACHADO LUCAS GORDOCPF

Reu

ARGO INCORPORADORA LTDACNPJ

DUMONT SPE 0043 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CALIARI RODRIGUES· OAB ES 27075· CPF 118.***.***-25

Autor:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 93.990,41

Autor

DANIELA MACHADO LUCAS GORDOCPF

DORIVAN CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

DUMONT SPE 0043 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Autor:

BARBARA CALIARI RODRIGUES· OAB ES 27075· CPF 118.***.***-25

Autor:

CHRISTIANE MACHADO PEREIIRA

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 93.990,41

Autor

ARGO INCORPORADORA LTDACNPJ

DUMONT SPE 0043 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DORIVAN CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DANIELA MACHADO LUCAS GORDOCPF

Reu

ARGO INCORPORADORA LTDACNPJ

DORIVAN CARVALHO DE OLIVEIRACPF

DANIELA MACHADO LUCAS GORDOCPF

DUMONT SPE 0043 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Autor:

BARBARA CALIARI RODRIGUES· OAB ES 27075· CPF 118.***.***-25

Autor:

CHRISTIANE MACHADO· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

BARBARA CALIARI RODRIGUES· OAB ES 27075· CPF 118.***.***-25

Reu:

MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA· OAB ES 21521· CPF 131.***.***-07

Reu:

CHRISTIANE MACHADO· OAB ES 24173· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 582.834,93

Autor

PAPACHAMAS MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDACNPJ

Reu

ARGO INCORPORADORA LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA GONCALVES DE REZENDE· OAB ES 6070· CPF 829.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUANA DA SILVA SANT ANNA· OAB ES 18584· CPF 102.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DAMASCENO VEIGA· OAB RJ 156689· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PAPACHAMAS MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA APELADO: ARGO INCORPORADORA LTDA e outros (2) RELATOR(A): DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5015312-55.2022.8.08.0035 APELANTE: PAPACHAMAS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INCÊNDIO... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 582.834,93

Autor

PAPACHAMAS MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDACNPJ

Reu

ARGO INCORPORADORA LTDACNPJ

PLUS CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA GONCALVES DE REZENDE· OAB ES 6070· CPF 829.***.***-49

Reu:

LUIZ FELIPE GASPARINI GALVEAS TERRA· OAB ES 32829· CPF 139.***.***-06

Reu:

LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI· OAB ES 9221· CPF 070.***.***-30

Reu:

LUANA DA SILVA SANT ANNA· OAB ES 18584· CPF 102.***.***-51

Reu:

GUSTAVO DAMASCENO VEIGA· OAB RJ 156689· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PAPACHAMAS MANUTENCAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 43.248,92

Autor

IARA MAIRANA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FORT-LOG TRANSPORTES LTDACNPJ

COMERCIAL FARTEX - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDACNPJ

SUTT COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Autor:

ALLISSON VINICIUS DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 20836· CPF 071.***.***-40

Autor:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 20913· CPF 054.***.***-74

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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