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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/1987

Distribuição

11/09/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CONSTRULAR SILVAMAR LTDA

DORVAIR ERNECIO DO AMARAL E CICERO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DORVAIR ERNECIO DO AMARAL E CICERO GONÇALVES DA SILVA em 11/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 2.668,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FARMACIA SILVAMAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MIRANDA DUARTE· OAB MG 97402· CPF 043.***.***-55

Autor:

DILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB MG 45475· CPF 140.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 2.668,38

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FARMACIA SILVAMAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 65.734,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

NORBERTO SILVACPF

ELMA MADUREIRA SILVACPF

FARMACIA SILVAMAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

PAULO AUGUSTO SENA JUNIOR· OAB MG 132954· CPF 073.***.***-12

Reu:

DANILO APARECIDO DE JESUS SILVA· CPF 101.***.***-16

Reu:

TATIANA DOS ANJOS FERREIRA SANTOS· CPF 093.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 65.734,09

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

NORBERTO SILVACPF

ELMA MADUREIRA SILVACPF

FARMACIA SILVAMAR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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