Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 8.824,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 8.824,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA PIRESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

BRUNO DA CONCEIÇÃO DE FREITAS· OAB MS 23696· CPF 027.***.***-25

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 359.681,60

Autor

LUCINEZ PEREIRA DA PAIXAO LIMACPF

Reu

SILVANA APARECIDA PIRESCPF

MARCOS CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTANO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Autor:

FERNANDO J.A.PISSINI· OAB MS 2326· CPF 980.***.***-49

Reu:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Outros

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIRLENE MENEZES LINARESCPF

Reu

EURICO MARIANOCPF

ERMELIRA SCHUCK MARIANOCPF

Advogados

Autor:

AIRES NORONHA ADURES NETO· OAB MS 7369· CPF 014.***.***-80

Reu:

SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO· OAB MS 11953· CPF 010.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

EDSON SILVA DE SOUZACPF

Reu

SILVANA APARECIDA RAMOS

Advogados

Autor:

KARINA LIMA PINHEIRO· OAB PA 24058· CPF 914.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SOUZA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

SILVANA APARECIDA RAMOS

Advogados

Reu:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Reu:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA RAMOS

Advogados

Reu:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Reu:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Progressão de RegimeExecução da Pena

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANA APARECIDA RAMOS

Advogados

Reu:

ELCIO PADOVEZ· OAB SP 74524· CPF 018.***.***-31

Reu:

AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA· OAB SP 138045· CPF 121.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005968-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Silvana Aparecida Ramos - Vistos. Homologo o cálculo de penas elaborado a pág. 293/294, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Comunique-se a Polícia Civil e Militar de Monte Aprazível o beneficio do regime aberto concedido ao executado, instruída com cópia do termo de advertência, para fiscalização das condições impostas. Término de cumprimento de pena: 17/07/2030. Aguarde... (21/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal