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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 281.999,34

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

SILVANA DOS S. SILVACNPJ

SILVANA DOS SANTOS SILVACPF

Outros

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

TIAGO DELMONDIS DOS SANTOSCPF

JEFERSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO - BA

1 VARA CRIME DA COMARCA DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO DELMONDIS DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JEFERSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SIMOES FILHO 2 VARA CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, PLANTAO UNIFICADO

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS

JEFERSON COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 145.000,00

Autor

JEFERSON COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

AIDA GUIMARAES AREIASCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON COSTA DOS SANTOS· OAB BA 20045· CPF 540.***.***-15

Autor:

JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS· OAB BA 25152

Reu:

ANA CARLA SOUZA SOARES· OAB BA 52102· CPF 830.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON COSTA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé MANOEL MATEUS SANDINCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO· OAB MS 2462

Reu:

JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO· OAB MS 2462· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA

Reu

RENAN PRAZERES MATOSCPF

Outros

FABIO BARCELOS MACHADO· OAB PA 13823· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN PRAZERES MATOS em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59. (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/02/2026)

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