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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 84.061,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 84.061,41

Autor

SILVANE DOS SANTOS MATIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA ISABELLE ALVES RODRIGUES· OAB RN 12027· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MATHIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVANA MATHIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS - SP184680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se... (09/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MATHIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA MATHIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS· OAB SP 184680· CPF 276.***.***-38

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