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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA FARIAS TORRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE SOUZA PINTO· OAB CE 22859· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Documento (16/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA TORRES MACIELCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO· OAB CE 49200· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (17/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA TORRES MACIELCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO· OAB CE 49200· CPF 028.***.***-20

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB SP 414982· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82665044 (20/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVANA TORRES MACIELCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Outros

YNARA MARIA FEITOSA MAIA CABRAL E CASTRO· OAB CE 49200· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 21.514,32

Autor

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTACPF

SILVANA TORRES MACIELCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FEITOSA LUCIANO· OAB CE 36570· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/12/2024

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 21.514,32

Autor

SILVANA TORRES MACIELCPF

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FEITOSA LUCIANO· OAB CE 36570· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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