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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 14.313,30

Autor

SILVANA MARIA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.313,30

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SILVANA MARIA SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 83.405,40

Autor

SILVANA MARIA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Autor:

SULAMITA FIGUEIREDO BIZERRA DA SILVA HIPOLITO· OAB RN 19449· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 4.496,32

Autor

WILSON FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MERCURIO INDUST. COM. IMPORT. E EXPORT. LTDACNPJ

CONSULT COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Outros

NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UFGD· OAB MS 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 4.496,32

Autor

WILSON FARIAS DE SOUZACPF

Reu

MERCURIO INDUST. COM. IMPORT. E EXPORT. LTDACNPJ

CONSULT COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB MS 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARCELO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

E.B. GOMES - MECNPJ

VAGNER FURQUIM DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

ELITON CARLOS RAMOS GOMES· OAB MS 16061· CPF 013.***.***-67

Reu:

RAFAEL LUKENCHUKE ALVES DE ARAUJO· OAB MS 24618· CPF 029.***.***-48

Reu:

GIANNINI REIZ SANT'ANNA LUKENCHUKE· OAB MS 24620· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARCELO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

E.B. GOMES - MECNPJ

VAGNER FURQUIM DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

ELITON CARLOS RAMOS GOMES· OAB MS 16061· CPF 013.***.***-67

Reu:

RAFAEL LUKENCHUKE ALVES DE ARAUJO· OAB MS 24618· CPF 029.***.***-48

Reu:

GIANNINI REIZ SANT'ANNA LUKENCHUKE· OAB MS 24620· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 8.090,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALOISE ANGELICA DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

ARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 25566· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALOISE ANGELICA DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

ARIANE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 25566· CPF 064.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 29.940,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 29.940,00

Autor

SILVANA DE AMORIM SOUZACPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 29.754,49

Autor

PAULO SERGIO FRANCACPF

Reu

MERCURIO INDUST. COM. IMPORT. E EXPORT. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 19.696,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 31.816,96

Autor

SEBASTIAO BRAGA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO BRAGA DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO BRAGA DE ALMEIDA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

PAN CONSULTORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Reu:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Silvana Maria Santos Dutra (OAB 12019/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0800942-24.2022.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sebastião Braga de Almeida - Reqdo: Banco Pan S.A., Pan Consultoria e Solucoes Financeiras Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 15.921,50

Autor

GILBERTO ZANOVELLOCPF

MARIA CANDIDA DA SILVACPF

Reu

MERCURIO INDUST. COM. IMPORT. E EXPORT. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 145.000,00

Autor

BENILDA ALVES DA SILVACPF

ILZA ALVES DA SILVACPF

ELZA ALVES DE LIMACPF

Reu

ESPOLIO DE ZENILDA ALVES DA SILVACPF

ESPOLIO DE MARISTELA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAYANI GALONI MARTINS· OAB MS 19120· CPF 041.***.***-50

Autor:

SILVANA MARIA SANTOS DUTRA· OAB MS 12019· CPF 808.***.***-72

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/08/2025. (13/08/2025)

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