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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SILVANA RAMOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA RAMOS DE SANTIS· OAB SP 313922· CPF 333.***.***-67

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SILVANA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

NAYARA RAMOS DE SANTIS· OAB SP 313922· CPF 333.***.***-67

Último movimento: Expedição de certidão. (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 56.172,81

Autor

MAGALY RODRIGUES DA CRUZCPF

DENISE RAMOSCPF

SOLANGE RAMOSCPF

SILVANA RAMOSCPF

SEILA RAMOS SIMOESCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO SANTANDER BANESPA

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA FERMINO DA COSTA· OAB SP 109726· CPF 054.***.***-96

Autor:

PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ· OAB SP 128164· CPF 161.***.***-52

Autor:

MARCO ANTONIO PINCELLI DA SILVA· OAB SP 187619· CPF 131.***.***-01

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 56.172,81

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

MAGALY RODRIGUES DA CRUZ

CELINA RODRIGUES DA CRUZ RAMOS

Advogados

Autor:

ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT· OAB SP 208322· CPF 285.***.***-37

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

MARCO ANTONIO PINCELLI DA SILVA· OAB SP 187619· CPF 131.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISADORA FONTENELLE CARNEIRO DE CASTROCPF

Reu

DIRETOR DO CURSO DE GRADUACAO EM MEDICINA VETERINARIA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA· OAB MA 11502· CPF 038.***.***-96

Autor:

JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR· OAB MA 7243· CPF 629.***.***-87

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA ROSELLY DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO· OAB MA 7041· CPF 003.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCA ROSELLY DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA GRACA PAVAO FROESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DOS REIS LUZ· OAB MA 6974· CPF 124.***.***-00

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO· OAB MA 7041· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA GRACA PAVAO FROESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO UEMA

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DOS REIS LUZ· OAB MA 6974· CPF 124.***.***-00

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

JOAO GERALDO ROCHA COELHO JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL PINHEIRO GOMES· OAB MA 4566· CPF 216.***.***-53

Autor:

STEPHANO PEREIRA SEREJO· OAB MA 10029· CPF 624.***.***-04

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO· OAB MA 7041· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

JOAO GERALDO ROCHA COELHO JUNIORCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL PINHEIRO GOMES· OAB MA 4566· CPF 216.***.***-53

Autor:

STEPHANO PEREIRA SEREJO· OAB MA 10029· CPF 624.***.***-04

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEHEMIAS PINTO BANDEIRACPF

Reu

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

IGOR RIOS DE SENA SANTOS· OAB MA 12589

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO· OAB MA 7041· CPF 003.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEHEMIAS PINTO BANDEIRACPF

Reu

JOSE AUGUSTO SILVA OLIVEIRA

ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

IGOR RIOS DE SENA SANTOS· OAB MA 12589

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO AURELIO RAMOS FONSECACPF

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO DE MESTRADO DO PPDSR/UEMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

TACITO DE JESUS LOPES GARROS· OAB MA 4508· CPF 236.***.***-72

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO· OAB MA 7041· CPF 003.***.***-06

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO AURELIO RAMOS FONSECACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO DE MESTRADO DO PPDSR/UEMA

Advogados

Autor:

TACITO DE JESUS LOPES GARROS· OAB MA 4508· CPF 236.***.***-72

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Reu:

SILVANA AMORIM AZEVEDO

Reu:

BENEDITO BAYMA PIORSKI· OAB MA 451· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/11/2022)

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