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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 5.448,02

Autor

SILVANA RAMOSCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

48.855.323 ANTONIO ALEXANDRE DE CARVALHO E SOUSA JCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA ROCHA BRAZILEIRO· OAB RJ 159439· CPF 092.***.***-31

Reu:

FERNANDA NICOLINI SPETH· OAB RS 104618· CPF 027.***.***-86

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

48.855.323 ANTONIO ALEXANDRE DE CARVALHO E SOUSA J

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

Reu

SILVANA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 26.828,00

Autor

SILVANA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIENE DE SOUZA DUTRA· OAB MG 205538

Reu:

CRISTIENE DE SOUZA DUTRA· OAB MG 205538

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CRISTIENE DE SOUZA DUTRA· OAB MG 205538

Reu:

CRISTIENE DE SOUZA DUTRA· OAB MG 205538

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

VICTORIA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Autor:

MARIA JOSE RAMOS· CPF 747.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

VICTORIA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PLYNIO RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 21777· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (18/05/2026)

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