Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 25.100,00

Autor

CARLOS DE OLIVEIRA BARRETTOCPF

Reu

CARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NELSON WANDERLEY RIBEIRO MEIRA· OAB BA 22022· CPF 488.***.***-87

Autor:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Reu:

ALEXANDRE SAMPAIO LOPES· OAB BA 25816· CPF 018.***.***-07

Outros

ANA PAULA CARVALHO RUFINO· OAB BA 38653

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos De Oliveira Barretto Advogado: Nelson Wanderley Ribeiro Meira (OAB:BA22022) Advogado: Silvaneide Borges Fonseca (OAB:BA44881) Reu: Carla Santos De Oliveira Advogado: Alexandre Sampaio Lopes (OAB:BA25816) Perito Do Juízo: Polícia Militar Do Estado Da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0576257-64.2018.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagame... (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 25.100,00

Autor

CARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SAMPAIO LOPES· OAB BA 25816· CPF 018.***.***-07

Reu:

NELSON WANDERLEY RIBEIRO MEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 167.215,00

Autor

JEANE CARVALHO DE MENEZESCPF

Reu

DANIEL RICARDO SIMOES DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ZAIRA ESTERFHANE JESUS DE CASTRO· OAB BA 50457· CPF 824.***.***-91

Reu:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Outros

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE CARVALHO DE MENEZES em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 574.306,48

Autor

RODOLFO BUONAVITA BAQUEIRO BARROSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Autor:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 574.306,48

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODOLFO BUONAVITA BAQUEIRO BARROSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO· OAB BA 24518· CPF 830.***.***-15

Reu:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· CPF 801.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 1.398,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

UILMA AUGUSTA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Último movimento: Decorrido prazo de UILMA AUGUSTA DE JESUS em 16/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SILVANEIDE BORGES FONSECACPF

UILMA AUGUSTA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Reu:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 36.307,56

Autor

ARTHUR RIBEIRO ROCHACPF

Reu

MATHEUS SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

SILVANEIDE BORGES FONSECA· OAB BA 44881

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Arthur Ribeiro Rocha Advogado: Silvaneide Borges Fonseca (OAB:BA44881) Reu: Matheus Souza Rocha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 8026773-64.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PARTE AUTORA: AUTOR: ARTHUR RIBEIRO ROCHA PARTE RÉ: REU: MATHEUS SOUZA ROCHA ATO O... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANEIDE SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO· OAB SE 6569· CPF 802.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: SILVANEIDE SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO ALEX SILVEIRA NASCIMENTO - SE6569-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Considerando que se encontram em tramitação na Turma Regional de Uniformização os processos nº 0050457-76.2024.4.05.8000, nº. 0001049-82.2025.4.05.8000 e nº. 0050567-75.2024.4.05.8000, já admitidos por esta Presidência em relação ao mesmo tema do pedido regional de uniformização ora interposto nestes autos (Termo... (02/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal