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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 29.482,43

Autor

SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

SYNTYKHIE PEREIRA LEANDRO· OAB PB 29651· CPF 106.***.***-30

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 26.927,93

Autor

MARIA SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 21.200,00

Autor

MARIA SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 21.200,00

Autor

MARIA SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 25.889,41

Autor

MARIA SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 25.889,41

Autor

MARIA SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 19.782,00

Autor

MARIA SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB MG 122095· CPF 581.***.***-10

Autor:

LEIA JULIANA SILVA FARIAS· OAB PI 11234· CPF 029.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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