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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SILVANEIDE RAMO DA SILVACPF

Reu

ZST IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO AMARO DA COSTACPF

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA· OAB PB 10523· CPF 024.***.***-64

Reu:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Reu:

DANIEL BRAGA DE SA COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO· OAB PB 17408· CPF 007.***.***-37

Reu:

JOSE CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PB 5557· CPF 282.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SILVANEIDE RAMO DA SILVACPF

ZST IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO AMARO DA COSTACPF

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTACPF

Reu

ZST IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

ANTONIO AMARO DA COSTACPF

MARIA JOSE BARBOSA DA COSTACPF

SILVANEIDE RAMO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 29.482,43

Autor

SILVANEIDE DA SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Advogados

Autor:

SYNTYKHIE PEREIRA LEANDRO· OAB PB 29651· CPF 106.***.***-30

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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