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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 21.032,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 21.032,35

Autor

SILVANETE REGINA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SISMEIRO DE OLIVEIRA· OAB RO 6700· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 13.573,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 13.573,08

Autor

SILVANETE REGINA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SARHA EMANUELA ALVES PINHEIROCPF

Reu

SILVANETE SANTOS RODRIGUESCPF

ERBIO MATOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (04/10/2025)

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