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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Reu

SILVANIA DE FREITASCPF

ROZILEIDE GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

VICTOR DEDA FERREIRA· OAB SE 13169· CPF 016.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 6.462,55

Autor

SILVANIA DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEDA FERREIRA· OAB SE 13169· CPF 016.***.***-01

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

ANA PAULA DOS SANTOS GONZAGA· OAB SE 15999· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Juntada >> Petição (14/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 132.432,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820993/ES (2024/0451527-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO - MG069461 LAURO JOSE BRACARENSE FILHO - ES028883 AGRAVADO: FRANCISCO BORGES FERNANDES AGRAVADO: SILVANIA DE FREITAS FERNANDES AGRAVADO: FRANCIS DE FREITAS FERNANDES ADVOGADOS: KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR - ES023485 MIRELLA GONÇALVES AUER - ES024810 KARINI DA SILVA RAMOS - ES032282 Processo dis... (17/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

FRANCISCO BORGES FERNANDESCPF

SILVANIA DE FREITAS FERNANDESCPF

FRANCIS DE FREITAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

KLEBER MEDICI DA COSTA JÚNIOR· OAB ES 023485· CPF 130.***.***-76

Reu:

MIRELLA GONÇALVES AUER· OAB ES 024810· CPF 145.***.***-75

Reu:

KARINI DA SILVA RAMOS· CPF 154.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 132.432,00

Autor

FRANCISCO BORGES FERNANDESCPF

FRANCIS DE FREITAS FERNANDESCPF

SILVANIA DE FREITAS FERNANDES

SILVANIA DE FREITAS FERNANDESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

MIRELLA GONCALVES AUER· OAB ES 24810· CPF 145.***.***-75

Autor:

KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR· OAB ES 23485· CPF 130.***.***-76

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 91996· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (15/05/2026)

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