SILVANO GRACIOLI — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 17.255,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 17.255,27

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SILVANA COSTA SILVANOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Reu

SILVANA COSTA SILVANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Reu

SILVANA COSTA SILVANOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: SILVANA COSTA SILVANO ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORTALEZA EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. PROGRESSÃO FUNCIONAL. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL CONTADA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DE NEGATIVA FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. IN... (15/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ROGER MEDEIROS GRACIOLACPF

MARIA SILVANA DE MEDEIROS GRACIOLACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

GLOBAL - AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

SCHULTZ-LON TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FLAVIA ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 467877· CPF 469.***.***-02

Último movimento: Conclusão para despacho (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DE MEDEIROS GRACIOLACPF

ROGER MEDEIROS GRACIOLACPF

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037816-18.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERENTE: ROGER MEDEIROS GRACIOLA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) REQUERENTE: MARIA SILVANA DE MEDEIROS GRACIOLA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SILVANA DE MEDEIROS GRACIOLACPF

ROGER MEDEIROS GRACIOLACPF

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Autor:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 005580· CPF 014.***.***-12

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0037816-18.2021.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERENTE: ROGER MEDEIROS GRACIOLA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) REQUERENTE: MARIA SILVANA DE MEDEIROS GRACIOLA ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s... (15/06/2026)

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