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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVEIRA & SANTOS TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA RAIMUNDO LEAL SILVEIRA· CPF 003.***.***-00

Autor:

THAMIRES SAN MARTIN SILVEIRA REIS· OAB BA 055444· CPF 026.***.***-92

Autor:

THAÍS DE JESUS ALMEIDA BELDEL· OAB BA 064621· CPF 056.***.***-85

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Reu:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Outros

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 074699

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 064565

ALANNA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB DF 064296

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· OAB RJ 113163· CPF 075.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

SILVEIRA & SANTOS TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 553392/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVEIRA NETTO TRANSPORTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 53.466,36

Autor

AMADEU INDOBRASIL MACIELCPF

Reu

LETICIA APOLINARIO RODYCPF

MARCELO SILVEIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA VALIATTI FERREIRA· OAB ES 14569· CPF 110.***.***-66

Autor:

RAFAEL ERNESTO LIMA· OAB ES 12574· CPF 096.***.***-44

Autor:

FLAVIO ADORNETTI MARANINCHI· OAB ES 10507· CPF 139.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 12.025,00

Autor

MARCELO SILVEIRA NETTOCPF

Reu

T-MOURA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

SAQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VIEIRA MACEDO· OAB ES 12456· CPF 085.***.***-51

Autor:

JULIANA ELIR DE CASTRO SANTOS· OAB ES 28375· CPF 057.***.***-67

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVEIRA NETTO

Advogados

Autor:

JULIANA ELIR DE CASTRO SANTOS· OAB ES 28375· CPF 057.***.***-67

Autor:

IGOR VIEIRA MACEDO· OAB ES 12456· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 163.734,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI, MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS BERTOLDO ALVES - ES18373-A Advogados do(a) APELANTE: ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA - ES36761, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357-A, VITOR BASSI SERPA - ES21951-A Advogados do(a) APELADO: ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA - ES36761, THIAGO GOBBI SERQUEIRA - ES12357-... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 163.734,72

Autor

CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARICNPJ

MARCELO SILVEIRA NETTOCPF

MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARICNPJ

MARCELO SILVEIRA NETTOCPF

MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Autor:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Autor:

ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA· OAB ES 36761· CPF 168.***.***-10

Autor:

VINICIUS BERTOLDO ALVES· OAB ES 18373· CPF 116.***.***-25

Reu:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Reu:

ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA· OAB ES 36761· CPF 168.***.***-10

Reu:

VINICIUS BERTOLDO ALVES· OAB ES 18373· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI

Reu

MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BERTOLDO ALVES· OAB ES 18373· CPF 116.***.***-25

Autor:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Autor:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Autor:

ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA· OAB ES 36761· CPF 168.***.***-10

Reu:

VINICIUS BERTOLDO ALVES· OAB ES 18373· CPF 116.***.***-25

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Reu:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Reu:

ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA· OAB ES 36761· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI, MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a parte embargada pugnou pela aplicação de multa, ante o caráter protelatório do recurso. Assim, nos termos do art. 10 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Ru... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI

Reu

MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BERTOLDO ALVES· OAB ES 18373· CPF 116.***.***-25

Autor:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Autor:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Autor:

ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA· OAB ES 36761· CPF 168.***.***-10

Reu:

VINICIUS BERTOLDO ALVES· OAB ES 18373· CPF 116.***.***-25

Reu:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Reu:

VITOR BASSI SERPA· OAB ES 21951· CPF 136.***.***-55

Reu:

ANNA CAROLINE DIAS VIEIRA· OAB ES 36761· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI, MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: MARAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CONDOMINIO TURISTICO DE GUARAPARI RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a parte embargada pugnou pela aplicação de multa, ante o caráter protelatório do recurso. Assim, nos termos do art. 10 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Ru... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 258.750,00

Autor

MARCELO SILVEIRA NETTOCPF

Reu

RITA DE CASSIA BRITO FREIRECPF

LUCAS FREIRE E FREIRECPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Reu:

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA· OAB ES 29792· CPF 124.***.***-97

Reu:

GABRIEL GOMES PIMENTEL· OAB ES 17327· CPF 123.***.***-39

Reu:

MARTINA VAREJAO GOMES· OAB ES 20208· CPF 109.***.***-40

Reu:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (08/05/2026)

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