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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 171,84

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

SILVESTRE COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDACNPJ

Outros

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/1991

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO PECAS E ELETRICA COLUMBIA LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR CAMELO ROCHA· OAB TO 210· CPF 001.***.***-25

Autor:

ANA CAROLINE FERNANDES PARRIÃO· OAB TO 9051· CPF 039.***.***-24

Reu:

CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO· OAB TO 1555· CPF 502.***.***-20

Reu:

GRECIO SILVESTRE DE CASTRO· OAB TO 229· CPF 910.***.***-53

Reu:

ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY· OAB TO 5195· CPF 265.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000015-09.1991.8.27.2737 (18/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 1.753,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ANTONIO DAVID SILVESTRECPF

MARIA BERNADETE CARDOSO SILVESTRECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SILVESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 143644· CPF 098.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/10/2005

Distribuição

04/10/2005

Valor

R$ 1.753,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

ANTONIO DAVID SILVESTRECPF

MARIA BERNADETE CARDOSO SILVESTRECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SILVESTRE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 143644· CPF 098.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 6.801,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO DAVID SILVESTRECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SILVESTRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2005

Distribuição

06/04/2005

Valor

R$ 6.801,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO DAVID SILVESTRECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SILVESTRE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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