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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 152.316,87

Autor

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

Reu

SILVESTRE MACHADO OLIVEIRA RIOS NETOCNPJ

RIOS & MENDES LTDA POR SEU SOCIIO JEZULINO LUCAS MENDESCPF

RIOS & MENDES LTDA POR SEU SOCIO SILVESTRE MACHADO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Autor:

CIRO FACUNDO DE ALMEIDA· OAB AC 84· CPF 003.***.***-87

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVESTRE MACHADO OLIVEIRA RIOS NETOCNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 263.498,22

Autor

RIOS E MENDES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Reu:

MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Reu:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Autos preparados para expedição (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOS E MENDES LTDA

Reu

ANTONIO PEREIRA MELO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Autor:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Autor:

MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Reu:

JOÃO PAULO SALES DELMONDES· OAB MS 17876· CPF 043.***.***-01

Reu:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Reu:

MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 11.653,33

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SILVESTRE MACHADO OLIVEIRA RIOS NETO ME

SILVESTRE MACHADO O. RIOS NETOCPF

ANDREIA MOROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANSON· OAB MS 8484· CPF 905.***.***-49

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Último movimento: Processo em Descarte (05/10/2023)

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