Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 320.573,95

Autor

GUSTAVO SCHARDONGCPF

BENTA PEREIRACPF

MANOEL JOAO ALEXANDRECPF

Reu

TIAGO SALVAN BORTOLATTOCPF

ADILSON ARNO DOS SANTOSCPF

SILVESTRE PEREIRACPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

LEONILDA TOMASICPF

Advogados

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 066137· CPF 088.***.***-11

Autor:

ARIELA REICHERT DE ANDRADE· CPF 061.***.***-95

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRE SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 164.617,01

Autor

RAQUEL MACHADO CRISTINACPF

ARLEI CRISTINO PEREIRACPF

ARLON CRISTINO PEREIRACPF

ESTEVAM CRISTINO PEREIRACPF

HELOISA MARIA CRISTINO PEREIRACPF

Reu

DELANEI PEREIRACPF

DELANO PEREIRACPF

DIRLENE APARECIDA PEREIRACPF

SILVESTRE PEREIRACPF

MUNICIPIO DE GAROPABA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPI RODRIGUES SANDINI· OAB SC 038021· CPF 049.***.***-05

Autor:

CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO· OAB SC 066137· CPF 088.***.***-11

Reu:

HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS· OAB SC 036048· CPF 040.***.***-86

Reu:

ANDRE SOUZA LOPES· OAB SC 030923· CPF 060.***.***-92

Reu:

JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO· CPF 307.***.***-00

Reu:

JEAN NASCIMENTO PACHECO· OAB SC 049643· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 59.548,95

Autor

MARIA SILVESTRE PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA ANUNCIATA BEZERRACPF

MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA E SOUZACPF

MARIA DE LOURDES BARBOSACPF

MARIA SILVESTRE PEREIRACPF

MIRIAM FREIRE COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravantes: Miriam Freire Costa e outros. Advogado: Dr. Hugo Victor Venâncio Melo. Agravado: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PARA URV. FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. FIXAÇÃO PELO JUÍZO DOS PARÂMETROS DE CÁLCULO A SEREM CONSIDERADOS PELO PERITO. PERDAS SALARIAIS FIXADAS EM PERÍCIA CONTÁBIL OFICIAL - COJU... (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 31.569,69

Autor

MARIA SILVANEIDE LEITE GOMESCPF

MARIA SIMONE DE OLIVEIRACPF

MARIA SIMONE DE CARVALHO FORTALEZACPF

MARIA SILVANDA COSME MEDEIROSCPF

MARIA SILVANIA DA COSTA MOTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 31.569,69

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA SILVANDA COSME MEDEIROSCPF

MARIA SILVANIA DA COSTA MOTACPF

MARIA SIMONE DE CARVALHO FORTALEZACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA SIRLENE DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM FREIRE COSTACPF

MARIA DE LOURDES BARBOSACPF

MARIA DA SAUDE DE OLIVEIRA E SOUZACPF

MARIA SILVESTRE PEREIRACPF

MARIA ANUNCIATA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal