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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 19.284,50

Autor

SILVIA ALMEIDA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 49667

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 210.929,26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 210.929,26

Autor

RICHARD STEFANINI MUNHOZCPF

EDUARDO STEFANINI MUNHOZCPF

JONATAS STEFANINI MUNHOZCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Autor:

DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 362782· CPF 344.***.***-26

Reu:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDA QUIRINO BRASILINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

APARECIDA QUIRINO BRASILINOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 45.317,16

Autor

ESTER FERREIRA DE LIRACPF

EDSON MANERACPF

EUNICE FERREIRA NEVES MANERACPF

Reu

EUNICE FERREIRA NEVES MANERACPF

VICENTE MANERACPF

JOSE CARLOS MANERACPF

Advogados

Autor:

CIRLEI MARTIM· OAB SP 104132· CPF 092.***.***-61

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Autor:

ALMIR PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 97773· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

EMILIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

NEUZA SOUZA DE OLIVEIRACPF

LUCILENA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA CHRISPIM· OAB SP 116092· CPF 078.***.***-93

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Outros

ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE· OAB SP 328092· CPF 096.***.***-16

JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE· OAB SP 64398· CPF 377.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

EMILIA PEREIRA DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

LAZARO DUVILIO RECHE JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2014)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA FERREIRACPF

Reu

CLEIDE APARECIDA BURGER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Reu:

CLÁUDIA RAQUEL BIÁGIO ASSIS· OAB SP 250732

Reu:

JEFFERSON FERES ASSIS· OAB SP 103614· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 18.781,58

Autor

JOAO FERREIRA NEVESCPF

Reu

JOSE FERREIRA NEVES

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA· OAB SP 248949· CPF 325.***.***-47

Autor:

ALMIR PEDRO DOS SANTOS· OAB SP 97773· CPF 616.***.***-49

Autor:

MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO· OAB SP 119702· CPF 053.***.***-23

Autor:

REYNALDO COSENZA· OAB SP 32844· CPF 040.***.***-68

Autor:

THIAGO CAMARGO GARCIA· OAB SP 210837· CPF 279.***.***-19

+ outros advogados do autor

Outros

SILVANA APARECIDA CHINAGLIA· OAB SP 264628· CPF 115.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

DIANA E DIANA LTDA. MECNPJ

Reu

SEVERINO CIPRIANO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

YURI CARDOSO DA COSTA· OAB SP 329417· CPF 351.***.***-03

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Reu:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 40.167,36

Autor

ANITA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA IGNEZ BUSCH DE CAMPOSCPF

PIERINA DRAGO DE CAMPOSCPF

REYNALDO JOSE GATTI BUSCHCPF

DARCY GONCALVES

ANTONIO IGNACIO DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 398803· CPF 414.***.***-50

Autor:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Reu:

SILVIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 203820· CPF 196.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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