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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARESCPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARINE MARIA BARELLA RAMOS· OAB RO 6279· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

SÍLVIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES MENDES· OAB SP 296392· CPF 221.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime CulposoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

AMILTON DE CAMPOS· OAB SP 302126· CPF 117.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

Autor:

MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO· OAB SP 436115· CPF 184.***.***-29

Autor:

CAROLINA MARQUES MENDES· OAB SP 296392· CPF 221.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Reu:

AMILTON DE CAMPOS· OAB SP 302126· CPF 117.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

Reu:

MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO· OAB SP 436115· CPF 184.***.***-29

Reu:

CAROLINA MARQUES MENDES· OAB SP 296392· CPF 221.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501294-17.2024.8.26.0052 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Vinicius de Lima Britto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pelo parcial provimento do recurso interposto pelo Ministério Público para d... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES· OAB SP 412548· CPF 422.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES· OAB SP 412548· CPF 422.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sílvia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2026 1008917-14.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRIS... (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Reu:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 5.089,00

Autor

BRENDA DE ANDRADE CALMON VASCONCELLOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 5.089,00

Autor

BRENDA DE ANDRADE CALMON VASCONCELLOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 21.548,50

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 21.548,50

Autor

KR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPCPF

J R VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE BEZERRA LOPESCPF

JULIANA BEZERRA LOPESCPF

MARIA DE LOURDES BEZERRACPF

HILDENEY LOPESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBASCPF

Reu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBASCPF

Reu

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813647-83.2024.8.20.5004. REQUERENTE: HILDENEY LOPES, MARIA DE LOURDES BEZERRA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., J R VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP, KR VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP DESPACHO Cumpra-se o que foi determinado na Sentença Id 151794313. Natal/RN, 22 de maio de 2025 Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006) Intimação - Fórum dos Juizados Especiais Cíveis... (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBASCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Reu:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Publicação (13/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBASCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Reu:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821288-25.2024.8.20.5004. Exequente: REZULEIDE FERREIRA DE MORAIS Parte Executada: BANCO SAFRA S/A e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Parte Vistos. Dispensado o relatório, na forma permissiva do artigo 38, da Lei 9.099/95. A parte exequente manifestou-se nos autos infor... (03/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON PATRICK DE MOURA RODRIGUESCPF

Reu

TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 11.400,76

Autor

VERA LUCIA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONALISA CAVALCANTE BARRA· OAB RN 7423· CPF 063.***.***-86

Autor:

SILVIA APARECIDA DA SILVA RIBAS· OAB PR 119972· CPF 617.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA DE LIMA em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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