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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDENYS KATIA BUARQUE DE GUSMAO TAVARESCPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARINE MARIA BARELLA RAMOS· OAB RO 6279· CPF 662.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

SÍLVIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MARQUES MENDES· OAB SP 296392· CPF 221.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime CulposoApelação Criminal

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DE LIMA BRITTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO· OAB SP 436115· CPF 184.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA· OAB SP 412605· CPF 409.***.***-67

Autor:

AMILTON DE CAMPOS· OAB SP 302126· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DE FATIMA PEREIRA TADDEO· OAB SP 436115· CPF 184.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO· OAB SP 491626· CPF 383.***.***-96

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Reu:

BRUNO DE SOUZA BATISTA SILVA· OAB SP 412605· CPF 409.***.***-67

Reu:

AMILTON DE CAMPOS· OAB SP 302126· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501294-17.2024.8.26.0052/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Vinicius de Lima Britto - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Mauro da Costa Ribas Junio... (03/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

PAULO VINICIUS GUIMARAES· OAB SP 412548· CPF 422.***.***-40

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PAULO VINICIUS GUIMARAES· OAB SP 412548· CPF 422.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sílvia Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bruno Feigelson (OAB: 164272/RJ); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2026 1008917-14.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; CRIS... (20/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Reu:

ANDREONE LUIS BERNARDES· OAB MG 152785· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 21.300,00

Autor

ELIANE BARROS DA SILVACPF

Reu

DREAM ESTETIC - ESTETICA CORPORAL LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE SANT ANA TAVARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 91845· CPF 587.***.***-34

Reu:

CARLOS VIEIRA COTRIM· OAB SP 69218· CPF 997.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE· OAB RJ 93636· CPF 011.***.***-60

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO DE OLIVEIRA· OAB SP 91845· CPF 587.***.***-34

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