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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-CNPJ

Reu

CHARLES CHUFF NOCHITACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JAIRO FERREIRA TEIXEIRA· CPF 073.***.***-07

Reu:

SILVIA BAPTISTA TEIXEIRA· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES CHUFF NOCHITA

Reu

JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JUCERJA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDSON BARBOSA DE LIMACPF

Reu

VIVIANE DE FATIMA LOPES ANDREASSY CAVALCANTICPF

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HAUGONTE DE SOUZA· OAB RJ 140445· CPF 053.***.***-80

Reu:

SILVIA BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 166146· CPF 053.***.***-90

Reu:

JAIRO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 127434· CPF 014.***.***-12

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA ROCHACPF

GIOVANNI FERREIRA DA ROCHACPF

ERIKA FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRACPF

ELIZEU LEO DA ROCHA JUNIORCPF

Reu

ELIZEU LEO DA ROCHA

Advogados

Autor:

SILVIA BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 166146· CPF 053.***.***-90

Autor:

JAIRO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 127434· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 13.818,40

Autor

VIVIANE RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 127434· CPF 014.***.***-12

Autor:

SILVIA BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 166146· CPF 053.***.***-90

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE RODRIGUES FERREIRA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 30.238,23

Autor

FABRICIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA BAPTISTA TEIXEIRA· OAB RJ 166146· CPF 053.***.***-90

Autor:

JAIRO FERREIRA TEIXEIRA· OAB RJ 127434· CPF 014.***.***-12

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDA

Reu

FABRICIO DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA ANTUNES MARTINS PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A

FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Autor:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO· OAB RJ 148674· CPF 104.***.***-32

Autor:

TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO· OAB RJ 241755· CPF 173.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL ARAUJO DE MELLO· OAB RJ 148674· CPF 104.***.***-32

Reu:

TARSYLA RODRIGUES DE ALMEIDA COUTO· OAB RJ 241755· CPF 173.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813354-30.2023.8.19.0202. AUTOR: ROSANGELA ANTUNES MARTINS PINTO RÉU: BANCO PAN S.A, NU PAGAMENTOS S.A., FACILITY ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por ROSANGELA ANTUNES MART... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 50.641,06

Autor

IRRIPLAN COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

JORGE AUGUSTO CAMARGO BAPTISTA

VALERIA DE CARVALHO BALENACPF

TEREZINHA CAMARGO BATISTACPF

JOSE FIAD BAPTISTA

JOSOE ALFREDO CAMARGO BAPTISTA

Advogados

Autor:

RODRIGO RODOLFO FERNANDES SILVA· OAB GO 21440

Reu:

OTANILSON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB GO 30007

Outros

MÁRCIO LUÍS DA SILVA· OAB GO 26510· CPF 845.***.***-87

VILMAR ABADIO DE FARIA· OAB GO 16431· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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