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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 28.380,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 28.380,00

Autor

SILVIA CECILIA FERREIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

BS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Último movimento: Conhecido o recurso de SILVIA CECILIA FERREIRA - CPF: 021.861.394-64 (RECORRENTE) e não-provido (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA CECILIA FERREIRA

Reu

BS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA CECILIA FERREIRA

Reu

BS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES· OAB PB 18141· CPF 045.***.***-55

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS· OAB SP 344287· CPF 368.***.***-75

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO LUCENA GUERRA

ROBSON MACHADO DE LIMA

FELIPE TEIXEIRA DE SOUZACPF

SARA APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ARI GILBERTO PORTAS· OAB SP 371057· CPF 083.***.***-52

Reu:

JOSUE ALVES BARRETO· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Desapensado do processo (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON MACHADO DE LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARI GILBERTO PORTAS· OAB SP 371057· CPF 083.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/01/2022)

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