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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMES ADVOGADO(A) REQUERENTE: LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO (PA013733), MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO (PA014546PA) REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Fazenda de Belém CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0002885-68.2015.8.14.0301 Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre os te... (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 117.432,90

Autor

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Outros

PATRICK PEREIRA DE DEUS· OAB PA 33550· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

PATRICK PEREIRA DE DEUS· OAB PA 33550· CPF 039.***.***-50

Reu:

PATRICK PEREIRA DE DEUS· OAB PA 33550· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Reqte: REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMES Reqdo(a): IGEPREV DESPACHO Diante da notícia de inadimplemento, intime-se o(a) requerido(a), nos termos do art. 20, § 2º, da Resolução 303, do Conselho Nacional de Justiça, para comprovar o pagamento, pagar ou prestar as informações que julg... (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Reu

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Reu:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMES REQUERIDO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada parte autora a apresentar dados bancários nos presentes autos, contendo os números do banco, agência e conta com os respectivos dígitos, no prazo de 5 dias, para fins de expedição alvará determinado no despacho ID 117755504. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).... (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Reu

REIA SILVIA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Autor:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Reu:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 18.125,25

Autor

JOSE GIOVANI GOULARTCPF

Reu

SILVIA HELENA SILVA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ARETUSA PAIM DOS REIS GOULART· OAB SC 033059· CPF 938.***.***-68

Reu:

FABIO MATOS GOULART· OAB SC 010322· CPF 623.***.***-91

Reu:

GABRIEL OLAVO PALMA GOULART· OAB SC 068275· CPF 112.***.***-51

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50198157820258240000/TJSC (24/09/2025)

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